2010-01-14 - Portaria 43/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de segundo-tenente da classe de marinha vários guardas-marinhas

2010-01-19 - Portaria 43/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça associativa de Cota de Mairos por um período de 12 anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Mairos, município de Chaves (processo n.º 2031-AFN).

2010-04-26 - PORTARIA 43/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o artigo 4.º da Portaria n.º 95/2009, de 11 de Novembro, alterada pela Portaria n.º 8/2010, de 26 de Janeiro de 2010 (Aprova as regras especiais do Regime de Fruta Escolar na Região Autónoma dos Açores).